Há algum tempo estou me especializando a colecionar “pérolas” de políticos e gestores públicos que teimam em insistir no tema financeiro como o grande mal da saúde pública no Brasil. No dia 13 de agosto de 2013, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o desconhecido senador Waldemir Moka (PMDB) afirmou que a falta de recursos orçamentários desorganizou o sistema público de saúde e que por este motivo apresentou um projeto de iniciativa popular que obriga a União a destinar 10% de suas receitas “brutas” a saúde pública.
O que mais me assusta é que tal projeto teve o apoio de entidades como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), deixando muito claro que a discussão sobre a qualidade e a profissionalização da gestão pública de saúde está caminhando a passos largos para uma mera esfera teórica e política. Fico preocupado quando vejo senadores e entidades de renome se preocupando com o tamanho da fatia do bolo que irão administrar, mesmo sabendo que a questão não é financeira e sim de falta de seriedade e de qualificação dos “profissionais” que atuam na gestão pública.
Uma voz que destoa desta multidão, que só deseja mais dinheiro, vem do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, que publicou recentemente em seu “site” um artigo escrito por Gilson Carvalho, que aponta entre outros fatores, a falta de honestidade e a falta de gestão como parte dos problemas que afetam o modelo de saúde pública no Brasil. Mesmo assim, acaba derrapando e insiste em querer comparar as formas de distribuição dos recursos na saúde praticadas no Brasil, defendendo que as prefeituras aplicam valores até muitas vezes superiores ao determinado pela Constituição Federal, que é de 15%, e cobra da União, principalmente, a falta de cumprimento da legislação.
Porém, é aqui o erro de todos os analistas, pois a questão não é a falta de recursos da União e o aparente comprometimento dos municípios em cumprir a lei, repassando o obrigatório, mas sim, “como” esses recursos são empregados. A corrupção é uma premissa básica de todas as prefeituras brasileiras e a nomeação de “amigos” de confiança para administrar esses “escassos” recursos é que está matando a saúde no Brasil. Em março de 2013, foi criada uma “Comissão Temporária” a pedido do senador Humberto Costa (PT), com prazo de 90 dias, para discutir e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde, mas os resultados foram dignos de uma bela comédia pastelão, pois apenas sugeriu o retorno da CPMF, a taxação das grandes fortunas (utopia no Brasil) e ainda mais assustadoras as idéias e o comentário do senador Paulo Davim (PV-RN) cogitando que se “as pessoas não se disponibilizarem a contribuir para terem serviços de saúde, como fazem com TV por assinatura ou estacionamentos” não haverá saúde pública de qualidade.
Neste momento me vem uma pergunta básica: Será que lá no Vale do Jequitinhonha, onde já existem milhares de TV´s por assinatura e grandes Shoppings Centers com amplos estacionamentos, a população se importaria em pagar um plano de saúde particular? Onde esse senador vive? Na Suécia? Bem, por fim, me resta acreditar que ainda haverá pessoas sérias e com projetos de longo prazo para resolver esse mal que assola a população tupiniquim. Existem alternativas infinitas para a geração ou captação de recursos para a saúde, tais como o comprometimento da dívida ativa dos municípios, a criação de fundos municipais especiais (ECO-PAPERS) ou até mesmo a terceirização da gestão da saúde em parceria com Organizações Sociais, que ainda não apresentaram um modelo “honesto” de gestão, mas que já possui legislação federal que permite este instrumento.
Falta ainda retirar da saúde pública, o grande e maior empecilho a sua melhoria, o político. Mas isso é praticamente impossível e nesta linha só posso dar um conselho: Vamos morar na Suécia ou na Inglaterra, pois lá existe seriedade e honestidade na gestão da saúde pública!
Fontes: http://www.correiodoestado.com.br/noticias/falta-de-recursos-desorganizou-sistema-de-saude-publica-do-p_190797/ , acessado em 16/10/2013 às 15:14h.
http://www.saudemaisdez.org.br/index.php/11-opiniao/33-saude-publica , acessado em 16/10/2013 às 15:18h.
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/04/11/descentralizacao-e-falta-de-recursos-dificultam-gestao-da-saude-publica-dizem-debatedores , acessado em 16/10/2013 às 15:36h.
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