INTELIGÊNCIA PURA - O GESTOR PÚBLICO

A cada dia me surpreendo mais com a capacidade de planejamento e visão empreendedora de certos prefeitos brasileiros. Recentemente, estando de folga, resolvi aproveitar para rever familiares e me desligar um pouco do caótico dia-a-dia de São Paulo e me dirigi ao interior, como 99% dos moradores da capital. A minha intenção era descançar e ouvir o canto do sábia e apreciar as estrelas de um céu sem poluição. 

Mas chegando em minha terra natal e presenciei um dos espetáculos mais comuns na Gestão Pública. Outra vez o "poste mijando no cachorro" e me decepcionei ainda mais com os tão afamados e aplaudidos "administradores municipais". Me ajudem a entender a lógica por trás desta situação: Um dos assessores do executivo, responsável pela "cultura" estava organizando uma feira de roupas e acessórios para a população local. 

Até ai, mesmo não entendendo muito bem porque tal ação não partiu do responsável pelo "comércio e indústria", me contentei em deduzir que a ação era apenas uma tentativa afoita de uma pessoa inexperiente, tentando demonstrar capacidade de realização e nada mais. Fui me inteirar mais a fundo da "famosa feira" e descobri que cheguei no final de uma grande novela, que havia desencadeado até mesmo disputas jurídicas para garantir a execução de tal evento e ai como sempre, o meu olho clínico para "administradores públicos incapazes" acionou o botão vermelho da incompetência, que na verdade não me surpreende em nada, pois apesar reafirma minha posição desde o ínicio. 

Fiquei sabendo que os comerciantes locais estavam totalmente contra a realização de tal "feira" pois entendiam que era prejudicial ao comércio local e tentaram, em vão, impedir a instalação da mesma. Aqui cabe meu apoio a estes comerciantes, que entendem uma regra básica de geração de emprego e renda, que claramente, nossos "administradores públicos" desconhecem por completo. Vamos pensar: você possui uma lojinha de roupas em uma cidade com menos de 30 mil habitantes, onde a renda per capita é extremamente baixa e concentrada em um pequeno grupo de moradores, o que te obriga a praticar um preço um pouco acima dos grandes centros devido ao baixo giro de estoque. 

Pois bem, partindo deste princípio, se como comerciante, tenho dificuldades em vender e cumprir com minhas obrigações com aluguel, funcionários, impostos, propaganda, segurança e muito mais devido ao baixo fluxo de vendas, imaginem então se uma vez por mês a prefeitura local incentiva a vinda de comerciantes ambulantes de outras localidades para a "tal fantástica feira"? Se já vendo pouco, com uma concorrência desleal como essa, vou quebrar! 

Dito isso, preciso do apoio de todos meus leitores agora. Me ajudem a entender a lógica disso! Como incentivar que o dinheiro que deveria ser gasto no comércio local fique nas mãos de vendedores de outras cidades? Isso contribuiu com exatamente o que para o desenvolvimento da cidade? É algo planejado ou foi uma ação isolada de um grupo incompetente e que desconhece regras básicas de fomento a atividade comercial local? 

Onde está a vantagem para a população que me elegeu? antes tais atitudes infantis me causavam espanto, mas agora me causa uma sensação estranha de "pena", pois vejo mais claramente o quando uma população desinformada e um grupo mal intencionado pode causar a uma comunidade. Estamos matando o comércio local, desestimulando a geração de emprego, perdendo divisas, arrecadando menos ICMS e mais grave ainda, fomentando a paralização do comércio, pois nestas "famosas feiras" os preços praticados não incluem impostos ou qualquer outro custo, o que permite a prática de preços muito competitivos, mas "NADA" deste dinheiro fica no município, no máximo o comerciante ambulante fica uma noite em uma pensão e come um sanduíche no buteco.

Como sempre digo, é o poste mijando no cachorro, a banana comendo o macaco! Antes era uma situação digna de revolta agora é digna de pena. A população conseguiu deixar ainda pior uma situação que já era rídicula na gestão pública local. A cidade está entregue a pessoas sem nenhuma visão administrativa. Estão brincando de administrar uma cidade. Lamentável! Por isso, apesar de caótica, vou me embora novamente para a Terra da Garoa, lá pelo menos, o povo protesta nas ruas quando algo está fora do normal.

FALTA DINHEIRO OU HONESTIDADE NA SAÚDE PÚBLICA?

Há algum tempo estou me especializando a colecionar “pérolas” de políticos e gestores públicos que teimam em insistir no tema financeiro como o grande mal da saúde pública no Brasil. No dia 13 de agosto de 2013, o presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o desconhecido senador Waldemir Moka (PMDB) afirmou que a falta de recursos orçamentários desorganizou o sistema público de saúde e que por este motivo apresentou um projeto de iniciativa popular que obriga a União a destinar 10% de suas receitas “brutas” a saúde pública. 

O que mais me assusta é que tal projeto teve o apoio de entidades como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), deixando muito claro que a discussão sobre a qualidade e a profissionalização da gestão pública de saúde está caminhando a passos largos para uma mera esfera teórica e política. Fico preocupado quando vejo senadores e entidades de renome se preocupando com o tamanho da fatia do bolo que irão administrar, mesmo sabendo que a questão não é financeira e sim de falta de seriedade e de qualificação dos “profissionais” que atuam na gestão pública. 

Uma voz que destoa desta multidão, que só deseja mais dinheiro, vem do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, que publicou recentemente em seu “site” um artigo escrito por Gilson Carvalho, que aponta entre outros fatores, a falta de honestidade e a falta de gestão como parte dos problemas que afetam o modelo de saúde pública no Brasil. Mesmo assim, acaba derrapando e insiste em querer comparar as formas de distribuição dos recursos na saúde praticadas no Brasil, defendendo que as prefeituras aplicam valores até muitas vezes superiores ao determinado pela Constituição Federal, que é de 15%, e cobra da União, principalmente, a falta de cumprimento da legislação. 

Porém, é aqui o erro de todos os analistas, pois a questão não é a falta de recursos da União e o aparente comprometimento dos municípios em cumprir a lei, repassando o obrigatório, mas sim, “como” esses recursos são empregados. A corrupção é uma premissa básica de todas as prefeituras brasileiras e a nomeação de “amigos” de confiança para administrar esses “escassos” recursos é que está matando a saúde no Brasil. Em março de 2013, foi criada uma “Comissão Temporária” a pedido do senador Humberto Costa (PT), com prazo de 90 dias, para discutir e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde, mas os resultados foram dignos de uma bela comédia pastelão, pois apenas sugeriu o retorno da CPMF, a taxação das grandes fortunas (utopia no Brasil) e ainda mais assustadoras as idéias e o comentário do senador Paulo Davim (PV-RN) cogitando que se “as pessoas não se disponibilizarem a contribuir para terem serviços de saúde, como fazem com TV por assinatura ou estacionamentos” não haverá saúde pública de qualidade. 

Neste momento me vem uma pergunta básica: Será que lá no Vale do Jequitinhonha, onde já existem milhares de TV´s por assinatura e grandes Shoppings Centers com amplos estacionamentos, a população se importaria em pagar um plano de saúde particular? Onde esse senador vive? Na Suécia? Bem, por fim, me resta acreditar que ainda haverá pessoas sérias e com projetos de longo prazo para resolver esse mal que assola a população tupiniquim. Existem alternativas infinitas para a geração ou captação de recursos para a saúde, tais como o comprometimento da dívida ativa dos municípios, a criação de fundos municipais especiais (ECO-PAPERS) ou até mesmo a terceirização da gestão da saúde em parceria com Organizações Sociais, que ainda não apresentaram um modelo “honesto” de gestão, mas que já possui legislação federal que permite este instrumento. 

Falta ainda retirar da saúde pública, o grande e maior empecilho a sua melhoria, o político. Mas isso é praticamente impossível e nesta linha só posso dar um conselho: Vamos morar na Suécia ou na Inglaterra, pois lá existe seriedade e honestidade na gestão da saúde pública! 

Fontes: http://www.correiodoestado.com.br/noticias/falta-de-recursos-desorganizou-sistema-de-saude-publica-do-p_190797/ , acessado em 16/10/2013 às 15:14h. 

http://www.saudemaisdez.org.br/index.php/11-opiniao/33-saude-publica , acessado em 16/10/2013 às 15:18h. 

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/04/11/descentralizacao-e-falta-de-recursos-dificultam-gestao-da-saude-publica-dizem-debatedores , acessado em 16/10/2013 às 15:36h.