quarta-feira, 16 de abril de 2014

A maravilhosa corrupção brasileira

Roubar na terra tupiniquim é muito vantajoso para os gestores públicos. Já inicio este artigo defendendo que devemos todos adotar a mesma prática e não nos preocuparmos mais com a justiça, pois a mesma possui tantos buracos que deixaria qualquer queijo suíço, mais precisamente o queijo Emmental, que é cheinho de buraquinhos. Mas não se enganem, pois tais furinhos não são feitos por ratões como na política, os furinhos dos queijos é causado por bactérias que transformam o leite em queijo.
Já na justiça e na política brasileira os buraquinhos, diferentemente dos queijos, são causados pelos ratões mesmo. Ratões com lindos ternos, lindas gravatas e camisas impecáveis, que, da mesma forma que as bactérias, transformam nosso leitinho de cada dia em queijos extraordinários, que claro, são divididos em fatias bem grandes e distribuídos a pouquíssimos ratões, sempre vistos em bando, principalmente em anos eleitorais.
Porque digo que roubar na terra do futebol e do carnaval é muito vantajoso e lucrativo? Bem, vou explicar. Sempre acompanho os movimentos políticos de minha terra natal, mesmo estando á quilômetros de distância, não sei se por masoquismo ou por amor a terra onde deu meus primeiros passos e meus primeiros beijos, ou talvez seja pela vontade de um dia, ainda bem distante e para a alegria dos atuais coronéis políticos de lá, eu tenha a necessidade de mostrar aquele povo humilde e simples, que existe solução para a pobreza intelectual, moral e financeira extrema da terra dos caiapós.
Para não causar desconfortos aos meus amigos ratões, não citarei nomes e número dos processos que estão a disposição de toda a sociedade brasileira no Tribunal de contas do Estado de São Paulo. Só vou me deter a descrever a última decisão deste “egrégio” tribunal, que julgou IRREGULARES e ILEGAIS a contratação emergencial, com dispensa de licitação, de uma empresa de transporte de alunos da rede municipal de ensino.


Ajudem-me a compreender o incompreensível. Você, dona de casa, sabe que todo ano, pelo menos até os 15 anos, o seu amado filho ou filha, deverá acordar cedo e ir à escola, não sabe? Pois bem, ai vem uma informação que eu não entendo e gostaria de sua ajuda. O “competentíssimo” prefeito municipal, assistido pela sua ainda mais “competente” equipe, alegou que por motivos de “falta de tempo” para planejar e escolher uma empresa de “qualidade” para levar seu filho à escola dispensou o processo licitatório com a desculpa de ser uma contratação emergencial e que não haveria tempo hábil para respeitar o que determina a lei no caso de contratações para o setor público.
Ai vem a minha primeira dúvida, se os pais compram material escolar, roupas, mochilas e tudo mais antes de iniciarem as aulas porque sabem que todo ano o filho vai a escola, como pode um prefeito, que é o principal responsável por todas as escolas da sua cidade não sabe disso? Tá bom. Vamos supor que ele nunca teve filhos e desconhecem totalmente esta rotina anual de começo de ano.
Ai vem à parte mais surreal disso tudo. Embora alegando a urgência da contratação, e por este motivo dispensando o processo licitatório, graças a um daqueles buracos criados pelos ratões que eu comentei lá no inicio de nossa conversa, o procedimento foi iniciado em 30/01/20019 e a dispensa só publicada em 05/03/2009, ou seja, dois meses depois. Se fosse emergência médica o paciente teria morrido.
Tal contrato perdurou por 6 meses, de fevereiro a julho de 2009, tempo mais do que suficiente para abrir processo licitatório e contratar de forma correta, mas vamos perdoá-lo por isto também, já que todos nós sabemos que o tempo passa mais devagar na roça. Mas uma coisa eu preciso entender: R$ 1.430.480,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta mil e quatrocentos e oitenta reais) durante seis meses, para transportar seu filho para a escola pode ser pouco, já que o ônibus que faz este serviço possui ar condicionado, cinto de segurança, banheiro, água e lanchinho se não estou mal informado.
Mesmo assim, seu filho sendo muito bem cuidado, pagar quase R$ 240 mil reais por mês para este serviço numa cidade em que a escola mais distante fica a menos de 10 minutos da sua casa é demais, vamos combinar. Esso valor representa quase R$ 10 mil reais por dia. É muito para manter o ônibus luxuoso que seu filho utiliza para ir à escola. Tá bom, você vai me dizer que não importa, já que este dinheiro quem paga é a prefeitura, pouco importa. Entendo isso também, mas de onde vem o dinheiro da prefeitura?
Eu entendo tudo, mas o nosso “egrégio” Tribunal de Contas disse que está ERRADO e que o nosso amado prefeito ratão cometeu IRREGULARIDADES e administrou mal o dinheiro público, o nosso dinheiro e numa decisão serena e correta fez cumprir a lei – multou o prefeito em 500 UFESP´s, uma tremenda punição por “embolsar o nosso dinheiro”.
Agora a última pergunta: Qual o valor de uma UFESP´s ? Lá vai a resposta: R$ 20,14 para o ano de 2014. Ou seja, o prefeito ratão desviou quase R$ 1,5 milhões e vai pagar uma multa de R$ 10.070,00 (dez mil e setenta reais). Essa IRREGULARIDADE foi cometida em 2009, ou seja, há cinco anos. Se ele aplicou o valor de R$ 1 milhão da poupança, já ganhou o dinheiro para pagar a multa e ainda vai ficar com o R$ 1 milhão. É ou não é uma tremenda moleza roubar no Brasil?
Fonte: http://www2.tce.sp.gov.br/arqs_juri/pdf/367477.pdf , acessado em 16/04/2014 às 11:23h.

terça-feira, 8 de abril de 2014

A Carta do Cacique Seattle, em 1855

Em 1855, o cacique Seattle, da tribo Suquamish, do Estado de Washington, enviou esta carta ao presidente dos Estados Unidos (Francis Pierce), depois de o Governo haver dado a entender que pretendia comprar o território ocupado por aqueles índios. Faz mais de um século e meio. Mas o desabafo do cacique tem uma incrível atualidade. A carta: "O grande chefe de Washington mandou dizer que quer comprar a nossa terra. O grande chefe assegurou-nos também da sua amizade e benevolência. Isto é gentil de sua parte, pois sabemos que ele não necessita da nossa amizade. Nós vamos pensar na sua oferta, pois sabemos que se não o fizermos, o homem branco virá com armas e tomará a nossa terra. O grande chefe de Washington pode acreditar no que o chefe Seattle diz com a mesma certeza com que nossos irmãos brancos podem confiar na mudança das estações do ano. Minha palavra é como as estrelas, elas não empalidecem. Como pode-se comprar ou vender o céu, o calor da terra? Tal idéia é estranha. Nós não somos donos da pureza do ar ou do brilho da água. Como pode então comprá-los de nós? Decidimos apenas sobre as coisas do nosso tempo. Toda esta terra é sagrada para o meu povo. Cada folha reluzente, todas as praias de areia, cada véu de neblina nas florestas escuras, cada clareira e todos os insetos a zumbir são sagrados nas tradições e na crença do meu povo. Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um torrão de terra é igual ao outro. Porque ele é um estranho, que vem de noite e rouba da terra tudo quanto necessita. A terra não é sua irmã, nem sua amiga, e depois de exaurí-la ele vai embora. Deixa para trás o túmulo de seu pai sem remorsos. Rouba a terra de seus filhos, nada respeita. Esquece os antepassados e os direitos dos filhos. Sua ganância empobrece a terra e deixa atrás de si os desertos. Suas cidades são um tormento para os olhos do homem vermelho, mas talvez seja assim por ser o homem vermelho um selvagem que nada compreende. Não se pode encontrar paz nas cidades do homem branco. Nem lugar onde se possa ouvir o desabrochar da folhagem na primavera ou o zunir das asas dos insetos. Talvez por ser um selvagem que nada entende, o barulho das cidades é terrível para os meus ouvidos. E que espécie de vida é aquela em que o homem não pode ouvir a voz do corvo noturno ou a conversa dos sapos no brejo à noite? Um índio prefere o suave sussurro do vento sobre o espelho d'água e o próprio cheiro do vento, purificado pela chuva do meio-dia e com aroma de pinho. O ar é precioso para o homem vermelho, porque todos os seres vivos respiram o mesmo ar, animais, árvores, homens. Não parece que o homem branco se importe com o ar que respira. Como um moribundo, ele é insensível ao mau cheiro. Se eu me decidir a aceitar, imporei uma condição: o homem branco deve tratar os animais como se fossem seus irmãos. Sou um selvagem e não compreendo que possa ser de outra forma. Vi milhares de bisões apodrecendo nas pradarias abandonados pelo homem branco que os abatia a tiros disparados do trem. Sou um selvagem e não compreendo como um fumegante cavalo de ferro possa ser mais valioso que um bisão, que nós, peles vermelhas matamos apenas para sustentar a nossa própria vida. O que é o homem sem os animais? Se todos os animais acabassem os homens morreriam de solidão espiritual, porque tudo quanto acontece aos animais pode também afetar os homens. Tudo quanto fere a terra, fere também os filhos da terra. Os nossos filhos viram os pais humilhados na derrota. Os nossos guerreiros sucumbem sob o peso da vergonha. E depois da derrota passam o tempo em ócio e envenenam seu corpo com alimentos adocicados e bebidas ardentes. Não tem grande importância onde passaremos os nossos últimos dias. Eles não são muitos. Mais algumas horas ou até mesmo alguns invernos e nenhum dos filhos das grandes tribos que viveram nestas terras ou que tem vagueado em pequenos bandos pelos bosques, sobrará para chorar, sobre os túmulos, um povo que um dia foi tão poderoso e cheio de confiança como o nosso. De uma coisa sabemos, que o homem branco talvez venha a um dia descobrir: o nosso Deus é o mesmo Deus. Julga, talvez, que pode ser dono Dele da mesma maneira como deseja possuir a nossa terra. Mas não pode. Ele é Deus de todos. E quer bem da mesma maneira ao homem vermelho como ao branco. A terra é amada por Ele. Causar dano à terra é demonstrar desprezo pelo Criador. O homem branco também vai desaparecer, talvez mais depressa do que as outras raças. Continua sujando a sua própria cama e há de morrer, uma noite, sufocado nos seus próprios dejetos. Depois de abatido o último bisão e domados todos os cavalos selvagens, quando as matas misteriosas federem à gente, quando as colinas escarpadas se encherem de fios que falam, onde ficarão então os sertões? Terão acabado. E as águias? Terão ido embora. Restará dar adeus à andorinha da torre e à caça; o fim da vida e o começo pela luta pela sobrevivência. Talvez compreendêssemos com que sonha o homem branco se soubéssemos quais as esperanças transmite a seus filhos nas longas noites de inverno, quais visões do futuro oferecem para que possam ser formados os desejos do dia de amanhã. Mas nós somos selvagens. Os sonhos do homem branco são ocultos para nós. E por serem ocultos temos que escolher o nosso próprio caminho. Se consentirmos na venda é para garantir as reservas que nos prometeste. Lá talvez possamos viver os nossos últimos dias como desejamos. Depois que o último homem vermelho tiver partido e a sua lembrança não passar da sombra de uma nuvem a pairar acima das pradarias, a alma do meu povo continuará a viver nestas florestas e praias, porque nós as amamos como um recém-nascido ama o bater do coração de sua mãe. Se te vendermos a nossa terra, ama-a como nós a amávamos. Protege-a como nós a protegíamos. Nunca esqueça como era a terra quando dela tomou posse. E com toda a sua força, o seu poder, e todo o seu coração, conserva-a para os seus filhos, e ama-a como Deus nos ama a todos. Uma coisa sabemos: o nosso Deus é o mesmo Deus. Esta terra é querida por Ele. Nem mesmo o homem branco pode evitar o nosso destino comum."