Roubar na terra tupiniquim é muito vantajoso para os gestores públicos. Já inicio este artigo defendendo que devemos todos adotar a mesma prática e não nos preocuparmos mais com a justiça, pois a mesma possui tantos buracos que deixaria qualquer queijo suíço, mais precisamente o queijo Emmental, que é cheinho de buraquinhos. Mas não se enganem, pois tais furinhos não são feitos por ratões como na política, os furinhos dos queijos é causado por bactérias que transformam o leite em queijo.
Já na justiça e na política brasileira os buraquinhos, diferentemente dos queijos, são causados pelos ratões mesmo. Ratões com lindos ternos, lindas gravatas e camisas impecáveis, que, da mesma forma que as bactérias, transformam nosso leitinho de cada dia em queijos extraordinários, que claro, são divididos em fatias bem grandes e distribuídos a pouquíssimos ratões, sempre vistos em bando, principalmente em anos eleitorais.
Porque digo que roubar na terra do futebol e do carnaval é muito vantajoso e lucrativo? Bem, vou explicar. Sempre acompanho os movimentos políticos de minha terra natal, mesmo estando á quilômetros de distância, não sei se por masoquismo ou por amor a terra onde deu meus primeiros passos e meus primeiros beijos, ou talvez seja pela vontade de um dia, ainda bem distante e para a alegria dos atuais coronéis políticos de lá, eu tenha a necessidade de mostrar aquele povo humilde e simples, que existe solução para a pobreza intelectual, moral e financeira extrema da terra dos caiapós.
Para não causar desconfortos aos meus amigos ratões, não citarei nomes e número dos processos que estão a disposição de toda a sociedade brasileira no Tribunal de contas do Estado de São Paulo. Só vou me deter a descrever a última decisão deste “egrégio” tribunal, que julgou IRREGULARES e ILEGAIS a contratação emergencial, com dispensa de licitação, de uma empresa de transporte de alunos da rede municipal de ensino.
Ajudem-me a compreender o incompreensível. Você, dona de casa, sabe que todo ano, pelo menos até os 15 anos, o seu amado filho ou filha, deverá acordar cedo e ir à escola, não sabe? Pois bem, ai vem uma informação que eu não entendo e gostaria de sua ajuda. O “competentíssimo” prefeito municipal, assistido pela sua ainda mais “competente” equipe, alegou que por motivos de “falta de tempo” para planejar e escolher uma empresa de “qualidade” para levar seu filho à escola dispensou o processo licitatório com a desculpa de ser uma contratação emergencial e que não haveria tempo hábil para respeitar o que determina a lei no caso de contratações para o setor público.
Ai vem a minha primeira dúvida, se os pais compram material escolar, roupas, mochilas e tudo mais antes de iniciarem as aulas porque sabem que todo ano o filho vai a escola, como pode um prefeito, que é o principal responsável por todas as escolas da sua cidade não sabe disso? Tá bom. Vamos supor que ele nunca teve filhos e desconhecem totalmente esta rotina anual de começo de ano.
Ai vem à parte mais surreal disso tudo. Embora alegando a urgência da contratação, e por este motivo dispensando o processo licitatório, graças a um daqueles buracos criados pelos ratões que eu comentei lá no inicio de nossa conversa, o procedimento foi iniciado em 30/01/20019 e a dispensa só publicada em 05/03/2009, ou seja, dois meses depois. Se fosse emergência médica o paciente teria morrido.
Tal contrato perdurou por 6 meses, de fevereiro a julho de 2009, tempo mais do que suficiente para abrir processo licitatório e contratar de forma correta, mas vamos perdoá-lo por isto também, já que todos nós sabemos que o tempo passa mais devagar na roça. Mas uma coisa eu preciso entender: R$ 1.430.480,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta mil e quatrocentos e oitenta reais) durante seis meses, para transportar seu filho para a escola pode ser pouco, já que o ônibus que faz este serviço possui ar condicionado, cinto de segurança, banheiro, água e lanchinho se não estou mal informado.
Mesmo assim, seu filho sendo muito bem cuidado, pagar quase R$ 240 mil reais por mês para este serviço numa cidade em que a escola mais distante fica a menos de 10 minutos da sua casa é demais, vamos combinar. Esso valor representa quase R$ 10 mil reais por dia. É muito para manter o ônibus luxuoso que seu filho utiliza para ir à escola. Tá bom, você vai me dizer que não importa, já que este dinheiro quem paga é a prefeitura, pouco importa. Entendo isso também, mas de onde vem o dinheiro da prefeitura?
Eu entendo tudo, mas o nosso “egrégio” Tribunal de Contas disse que está ERRADO e que o nosso amado prefeito ratão cometeu IRREGULARIDADES e administrou mal o dinheiro público, o nosso dinheiro e numa decisão serena e correta fez cumprir a lei – multou o prefeito em 500 UFESP´s, uma tremenda punição por “embolsar o nosso dinheiro”.
Agora a última pergunta: Qual o valor de uma UFESP´s ? Lá vai a resposta: R$ 20,14 para o ano de 2014. Ou seja, o prefeito ratão desviou quase R$ 1,5 milhões e vai pagar uma multa de R$ 10.070,00 (dez mil e setenta reais). Essa IRREGULARIDADE foi cometida em 2009, ou seja, há cinco anos. Se ele aplicou o valor de R$ 1 milhão da poupança, já ganhou o dinheiro para pagar a multa e ainda vai ficar com o R$ 1 milhão. É ou não é uma tremenda moleza roubar no Brasil?
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