Recentemente em visita a minha terra natal, uma cidadezinha esquecida
e abandonada na divisa de Minas Gerais e São Paulo, pude constatar
que nada muda há mais de 100 anos. Me deparei com um daqueles
jornalecos distribuídos gratuitamente por pessoas ligadas a
administração municipal, caso aliás, bem recorrente no meio
político brasileiro, onde pessoas de má índole utilizam os meios
de comunicação, principalmente jornais e rádios locais, para
literalmente enganar a opinião pública sobre as reais intenções.
Lógico que o jornaleco só veiculava notícias maravilhosas, como
ações inovadoras na área de esporte, saúde, educação e uma
matéria “jornalítica” (a controvérsia sobre esse tema) que
anunciava aos quatro cantos que a prefeitura municipal estava
oferecendo de forma “gratuita” um “favor” aos estudantes
universitários. Dizia a matéria “Com recursos próprios do
município, atual administração proporciona transporte a milhares
de estudantes universitários. Ao contrário do que a maioria pensa,
o prefeito não tem obrigação legal para dar, de graça, o
transporte dos estudantes. Mas o faz por uma questão moral.
Transporte municipal teve alterações para facilitar a vida dos
estudantes.”
Vejam como é discreta a forma de manipular a opinião de pessoas
desinformadas. De forma clara, o jornaleco dá a entender que o
“prefeito samambaia” é um ser “iluminado” que proporciona
“favores” eternos aos jovens estudantes de seu querido município.
Ainda na mesma matéria “jornalística” li outro absurdo tão
grande que ficou impossível deixar passar batido. O texto dizia “No
geral, a Prefeitura Municipal de […], cede ônibus para um total de
1.012 alunos em 2014. Em 2013 eram transportados 813 alunos, dessa
forma, houve um aumento de 25% de alunos em relação ao ano
anterior.”
Vamos analisar estas duas afirmações que me acionou o meu alarme
contra desvios de recursos públicos na grande maioria das
cidadezinhas Brasil afora. A primeira diz que o poder público não
têm “obrigação” de disponibilizar transporte público a
estudantes e a segunda que o número expressivo de alunos atendido é
um “favor” do “prefeito samambaia”. A quem desconhece a
legislação, vale dar uma lida na nossa Constituição Federal em
seu artigo 30, inciso V que dispõe sobre a competência dos
municípios no tocante ao transporte coletivo, que segundo a Lei
Magna brasileira, é de caráter essencial, ou seja, é obrigação
sim, do município, disponibilizar transporte coletivo público a
todos, estudantes ou não. O que é discutível é se este transporte
será pago ou gratuito.
Mas a questão é outra, passa por um tema totalmente desconhecido
por estes políticos oportunistas. Se, como mencionado da segunda
afirmação, eu tenho uma demanda de aproximadamente 1.000 estudantes
universitários porque ainda não implantei uma Universidade em meu
município? Porque ao invés de colocar os nossos filhos dentro de
ônibus diariamente, correndo o risco de serem mortos em algum
acidente rodoviário qualquer não disponibilizamos uma instituição
de ensino no próprio município? Que tipo e gestão responsável é
essa? Qual o planejamento estratégico de longo prazo essa
cidadezinha possui?
Bom, isso é fácil responder. Na gestão passada gastou-se em apenas
6 meses, o equivalente a R$ 1,5 milhões para pagamento da empresa de
transporte coletivo que presta serviço a esta cidadezinha. Hora,
vamos fazer uma conta: R$ 1,5 milhões dividido por 1.000 estudantes
dá um valor de R$ 1.482,00 por estudante no período de 6 meses. Se
dividirmos este valor de R$ 1.482,00 por 6 (meses) teremos o valor de
R$ 247,00 por mês para cada estudante. Este recurso poderia ser
repassado a cada aluno em forma de bolsa de estudos em uma
universidade local, ai sim, criando uma política pública
inteligente.
Mas não se enganem, este número de alunos é fogo de palha, em 6
meses já teremos a metade, pois muitos iniciam os estudos, mas o
desgaste de viagens diárias, desmotiva nossos alunos e a grande
maioria desiste no meio do caminho. Assim, fica claro a intenção
política por trás disso tudo. Empresas de transporte são
financiadoras de campanhas. Você realmente acredita que um político
vai deixar de “devolver” o favor de empresários que pagaram caro
para colocar uma samambaia na cadeira de prefeito?
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