No início de 2011 o meu interesse pelo lixo ficou mais sério e acabei me aprofundando no tema de uma forma tão intensa que o resultado foi a publicação de meu segundo livro, o primeiro sobre um tema ligado a Gestão Pública. Sempre vi no lixo uma fonte de riqueza que a maioria dos prefeitos enchergavam como uma fonte de desvios de recursos. Para o prefeito corrupto, não existe maneira mais fácil de roubar o dinheiro público. Basta contratar empresas de limpeza pública que desaparecem com o lixo e de quebra sempre vem um "dinheirinho" por fora, para manter o contrato com empresas incompetentes. A incompetência é um imã para políticos corruptos.
Olhe a sua volta. Na sua cidade existem terrenos baldios com garrafas plásticas, bitucas de cigarros, pedaços de papéis, embalagens de bala, as famigeradas sacolinhas plásticas espalhadas por todos os lados? Então, você acha que isso é só pela falta de educação do cidadão, que joga o lixo em qualquer lugar? Você acha que o prefeito e a empresa de limpeza pública não são culpados por nada disso? Cuidado, você está sendo ingênuo ou conivente. Porque um prefeito não rescindi um contrato com uma empresa conhecidamente incompetente e que não presta o serviço de forma correta? Amigo, somente porque ele foi "pago" por fora para manter um contrato. Você acha que um prefeito não recebe diariamente diversas propostas de empresas e empresários para contratar serviços de péssima qualidade mas que gera grandes fortunas para o político?
Mas saibam que este é o menor dos problemas, pois com a nova legislação sobre o tema "lixo" ou se preferirem "resíduos sólidos", as prefeituras terão que se adaptar a uma realidade que desconhecem completamente. Acabou aquela mentira chamada aterro sanitário que o seu prefeito jura que possui na cidade. Em mais de 90% das cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes existiam até pouco tempo os conhecidos "lixões", onde as empresas de limpeza pública ou qualquer indivíduo poderia se dirigir ao local e jogar o lixo de qualquer forma, lixo este que ficava exposto a chuva, sol e lógico, aos catadores, que garimpavam ou garimpam ainda, restos de lixo que julgam ter algum valor. É um dos cenários mais tristes e humilhantes que podemos imaginar. Mas e o prefeito? Amigo, está em casa tomando seu vinho ou seu uísque com os donos da empresa responsável pela limpeza pública e a coleta de lixo.
As agências de regulação ambiental e o ministério público, em todo o território nacional, vem multando as prefeituras que jogaram "terra" sobre estes lixões e proclamaram aos quatro cantos que tinham "aterros sanitários" para tentarem escapar das multas pesadas que todas as prefeituras estão recebendo. Mas o que os gestores públicos incompetentes não imaginavam é que agora vão necessitar remediar tais erros, criando mecanismos para recuperação do lençol freático contaminado, eliminação dos gases gerados pelo aterro mal elaborado além de ter que reflorestar estas áreas e isolá-las durante anos para recuperar o meio ambiente. E as prefeituras, através de seus advogados vão lutar durante anos para fugirem desta obrigação, pois ela gera custos e nenhum prefeito quer gastar dinheiro com recuperação ambiental, querem somente gastar dinheiro com empresas "parcerias" que facilitam os desvios de recursos públicos.
E como serão os próximos passos destes prefeitos incompetentes? Com a Lei 12.305/10 e a Lei 11.445/07, os especialistas em meio ambiente começaram a identificar oportunidades de negócios nos setores de resíduos sólidos urbanos e saneamento básico, mas como a grande maioria destes especialistas estão ligados a órgãos públicos ou prefeituras, quase nada de novo será apresentado. Todos sabem que o lixo gera dinheiro, mas só pensam nas "Usinas de Reciclagem", apostam tudo na reciclagem e na coleta seletiva, o que é louvável, mas quando estes mesmos especialistas colocam no papel a quantidade de lixo necessário para tornar uma usina de reciclagem viável financeiramente, acabam voltando a solução mais prática: o ATERRO.
Uma Usina de Reciclagem só começa a ser viável quando possui uma demanda de resíduos sólidos proporcional a uma cidade com mais de 500 mil habitantes, ou seja, apostar em usina de reciclagem em cidades com menos de 50 mil habitantes é receita certa para o fracasso financeiro do investidor, a não ser que o dinheiro investido venha dos cofres públicos e isso é mais fácil do que você pode imaginar. Vou dar um exemplo fácil de como o político corrupto de cidade pequena levanta milhões em menos de um ano: Todas as compras realizadas pela prefeitura são feitas de forma irregular, o comprador recebe mercadorias em menor quantidade da que está descrita nas notas fiscais. A diferença financeira é repassada ao político no momento em que a prefeitura paga o fornecedor. Entenderam? Me deixe dar um exemplo prático: o político pede uma nota fiscal a algum mercadinho, no valor de R$ 50 mil, mas o mercadinho entrega somente R$ 20 mil em mercadorias. A diferença, os R$ 30 mil, vai para o bolso do corrupto. Simples assim!
Então emitindo várias notas fiscais de diversos mercadinhos, o político corrupto angaria fundos rapidamente, que serão investidos na compra de caminhões de coleta de lixo e uma pequena usina de reciclagem. Pronto, nasce do nada uma empresa, que certamente deverá estar no nome de algum "laranja" e inicia-se aí outra forma de desvio de recursos públicos: a prestação de serviço para limpeza pública. Pronto, empresa do "laranja" contratada por um valor absurdo, o que impede a falência da mesma. E o político corrupto em casa, tomando seu uísque com os amigos e o dinheiro entrando, sem a necessidade de trabalhar. Você conhece algum político, que mesmo não eleito continua ostentando a riqueza? Tenham certeza meus amigos, eles estão por trás de algo ilícito e é o seu dinheiro que está envolvido nisso.
Ah! E a qualidade do serviço prestado por esta empresa? Se uma empresa nasce de forma ilícita e é fundada por corruptos, pode dar algum retorno positivo a sociedade? Pensem muito bem nisso e aguardem as próximas cenas desta história. Em breve sua cidade terá uma nova empresa de recolhimento de lixo e talvez até uma pequena usina de reciclagem e o dono será a chave para você entender se é fraude aos cofres públicos ou algo sério. Olho aberto!
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