Tragédia de Santa Maria - Aprenderemos algo?

No último domingo (27/01/2013), na Boate Kiss, na cidade de Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, houve um "acidente" onde faleceram até o momento 236 jovens. Trata-se de uma tragédia esperada, pois tais acidentes já ocorreram em maiores ou menores proporções. Aquela premissa de que acidentes nos ensinam a planejar melhor nossas ações para evitarmos posteriores fatos de mesma ordem não ocorre.

Hoje, o Brasil e o mundo irão discutir em todos os meios de comunicação quais foram as falhas e quem serão os culpados, sempre analisando pela ótica da prevenção de incêndios em locais fechados, mas jamais tais análises chegarão ao cerne da questão. A irresponsabilidade e a superficialidade dos órgãos de fiscalização, estes sim, os verdadeiros responsáveis por grande parte dos acidentes desta natureza. Mas porque digo isso?

Vamos fazer uma análise voltando ao início. Em algum momento, alguém resolve investir em uma casa noturna destinada ao entretenimento de jovens e adultos. No meio empresarial todos são unânimes em afirmar que este tipo de empreendimento são sazonais, pois a grande "sacada" é sempre oferecer novas opções, ou seja, raramente veremos uma boate ou casa noturna com mais de 20 anos de fundação e que ainda estejam no mesmo local em funcionamento ininterrupto. A juventude necessita de novidade constante e em grande parte deste tipo de atividade comercial o que assistimos são mudanças de nome, fachada e decoração, mas se realizarmos uma análise bem detalhada veremos que o modelo é sempre o mesmo: locais bem fechados, até pela obrigatoriedade da não propagação do som, ambientes escuros e com bastante iluminação artística para criar um ambiente de proximidade das pessoas e muita bebida.

Criar um empreendimento ligado a entretenimento noturno para jovens é muito simples, bastanto reduzir o espaço de circulação para dar a sensação de casa lotada, luzes, som alto e muita bebida. Pronto, a festa está armada! Não estou aqui defendendo que tais casas não existam, pelo contrário, até já fui proprietário e frenquentei bastante tais locais, mas exatamente por ser tão próximo dessa realidade afirmo que a tragédias ocorrem pela superficialidade como são realizadas as liberações de alvarás de funcionamento e os laudos técnicos.

Esta superficialidade ocorre em todos os órgãos da administração pública. A burocracia é rigída, mas para apresentação de documentação no prazo, dentro das normas estabelecidas, mas 100% das licenças de funcionamento deste tipo de estabelecimento ocorre sem uma visita "in loco" do responsável pela liberação. As prefeituras exigem dos bombeiros o laudo técnico, que sabemos ser bem simples. Informações como a quantidade segura de pessoas, o tempo de escoamento da população em caso de evacuações, os equipamentos de segurança contra incêndio, a sinalização das saídas de emergência são os pontos críticos.

Mas esta licença de funcionamento só poderia ser expedida após uma observação detalhada de aspectos mais específicos que poderiam minimizar tais tragédias como por exemplo: o tipo de material de isolamento acústico propaga chamas? A iluminação de emergência é acionada automaticamente no menor sinal de fumaça? Será permitido o uso de efeitos pirotécnicos dentro do estabelecimento? A equipe de funcionários é realmente preparada para casos de incêncdio e evacuação? A prefeitura assistiu um treinamento da brigada de incêndio do estabelecimento? Existe documentação específica determinando a responsabilidade em caso de acidentes com os frequentadores? A equipe de segurança é realmente preparada? O estabelecimento possui seguro de vida em grupo para cada evento que realiza? Existem câmeras de segurança que registram agressões e brigas entre clientes ou entre clientes e seguranças?

Todos dirão, mas Fernando, se adotarmos estes cuidados ficaria inviável financeiramente investir em uma casa noturna. Vou responder da forma que sempre vendi seguro de vida para os clientes das instituições bancárias que atuei: Quanto valor seu carro? O seguro do seu carro é barato ou caro? Sua vida vale mais que o valor de seu carro ou não? Pronto, a resposta é: A vida de um ser humano, seu filho ou não, é menor que um investimento sério em segurança?

Este acidente deveria ser utilizado para criar uma cultura de responsabilidade nos gestores públicos, onde a liberação de licenças de funcionamento deveria ser mais cautelosamente expedidas e até corresponsabilizar o funcionário público que liberou uma licença de funcionamento de um estabelecimento de forma superficial.