Boa tarde Amigos !
Havia mencionado no post anterior que iria descrever quais as ideias que acredito serem de fácil implementação em qualquer cidade brasileira e que poderia mudar para melhor a realidade de todos. Mas assistindo ontem ao programa Fantástico da rede Globo, achei plausível falar sobre uma das maneiras de roubo mais legalizadas que existe atualmente na gestão pública brasileira - a Licitação.
Porque digo "roubo legalizado"? É simples se entendermos como as licitações são realizadas hoje no Brasil verão que existem diversas falhas no processo que foram premeditadamente desenhadas para facilitar o roubo. Um prefeito, para ser eleito, necessita de recursos financeiros para financiar a campanha eleitoral e a melhor forma de angariar um bom dinheiro para garantir uma eleição é através dos "amigos empresários". Estes amigos disponibilizam altos valores para que o seu candidato seja eleito, mas porque se faz isso? A resposta é muito simples: Se você fosse empresário e aplicasse seu dinheiro em alguma mercadoria (no caso, um político), o que você espera receber em troca? Um muito obrigado ou o seu dinheiro de volta, e de preferência com juros e correção após um determinado período? Se a resposta for um muito obrigado, sinto lhe dizer, mas você não é um empresário, mas se sua resposta é a segunda, qual a maneira legal que um prefeito eleito pode utilizar para te devolver o dinheiro que você aplicou na campanha? A resposta: Contratando sua empresa para prestar algum serviço para a máquina pública e é nesse momento que ocorrem os maiores "roubos legalizados" da história moderna no Brasil.
A licitação só serve para tornar legítimo o desvios de recursos públicos, pois em 90% dos casos, as licitações são orientadas por funcionários públicos ligados ao prefeito eleito e bem direcionadas e "combinadas" com as empresas. Quando uma prefeitura abre um processo licitatório, já se sabe antes da escolha quem será a empresa vencedora, pois certamente os valores dos contratos já foram negociados antecipadamente. Simples assim !
Mas você vai me questionar e dizer: Mas existem órgãos públicos que fiscalizam estas licitações e muitas vezes acabam encontrando irregularidades e se paralizam obras e cobram a devolução do dinheiro aos cofres públicos ! E eu serei obrigado a lhe decepcionar de novo ! Em todas as cidades brasileiras, a Câmara Municipal de Vereadores é o resposnável pela aprovação das contas do prefeito. O que acontece? Os prefeitos sempre vão ter suas contas aprovadas, pois para se ganhar uma eleição para prefeito, você necessariamente deve conseguir eleger o maior número de vereadores. Ora, se você tem do seu lado a maioria dos vereadores, que normalmente foram ajudados financeiramente na campanha pelos mesmos "amigos empresários", você acredita mesmo que eles não vão aprovar as tuas contas? Raramente podem ocorrer casos como a denúncia do mensalão, onde os deputados recebiam dinheiro do partido do governo para aprovas projetos e contas, mas estas denúncias ocorrem somente quando um dos integrantes do legislativo não receber a quantia solicitada, mas repito, em 90% dos das cidades brasileiras, o "agrado" ao legislativo sempre ocorre, ou através de pagamento de valores ou através da nomeação de parentes do legislador para algum cargo na administração, mesmo o parente não tendo nenhuma qualificação para o cargo.
Assistimos diariamente a denúncias de obras públicas abandonadas, sofrendo com as agressões do tempo, cobertas de mato, como as obras mostradas ontem no programa Fantástico da rede Globo e sabem porque? Quando o prefeito manipula o processo de licitação e contrata a empresa do amigo financiador de campanha, não se preocupa em observar se o empresário possui capacidade técnica e financeira para executar obras de tamanha envergadura, e na maioria dos casos, é necessário "falir" as empresas para que juridicamente e contabilmente os empresários tenham alguma forma de justificar que não poderão devolver os recursos públicos já recebidos e os processos judiciais para a recuperação destes recursos duram décadas e na grande maioria dos casos, nada acontece e a população esquece. Neste momento, alguns poucos cidadãos sentem a necessidade de mostrar as obras paralisadas e tentam de forma inútil mobilizar a sociedade para que cobrem das autoridades pelo menos a conclusão das obras para sentirem que o dinheiro dos impostos pagos estão sendo bem aplicados.
Ontem, no momento que o Diretor de Engenharia e Construção da CHESF, declarou em rede nacional e em horário nobre que "A empresa que não tentar dar um passo maior que a perna não é uma empresa, é outra coisa. Toda empresa que se preza dá um passo maior que a perna. E nós vamos continuar dando passo maior do que a perna. Isso pra mim não é problema." eu fiquei refletindo bastante sobre a forma como um alto executivo de uma empresa de economia mista, que tem o seu salário pago com dinheiro público, trata com descaso o dinheiro do povo brasileiro e acabei não resistindo e cheguei a uma conclusão que todos os prefeitos, governadores e presidentes já sabem. A licitação é uma maravilha !!!
A licitação me dá o privilégio de contratar quem eu quero, na hora que eu quero e nem preciso me preocupar se vai faltar dinheiro, pois os meus queridos eleitores sempre estarão dispostos a pagar mais um pouquinho de impostos para me ajudar a executar minhas obras. Assim, obras que poderiam custar um terço dos valores que custam e que deveriam ser concluídas dentro do prazo se arrastam por décadas.
Os órgãos de fiscalização, tentando justificar os altos salários de seus auditores, paralizam obras por irregularidades contratuais e com sobre preço em 100% dos casos e depois de diversos trâmites jurídicos e processuais, que se arrastam por décadas sem as empresas devolverem o que já lhes foi pago, o poder público abre outra licitação com a justificativa de que é necessário concluir as obras e novamente se inicia o círculo vicioso.
Novamente o gestor público indica como vencedor da nova licitação o "amigo empresário" e assim caminha a forma mais legítima de roubo de dinheiro público já desenvolvida pelo homem. Então, se você quer ser um empresário de sucesso, financie campanhas eleitorais e esqueça esta história de pesquisa de mercado, desenvolvimento de produto, treinamento de funcionários, busca pela excelência, etc....pois se continuar assim você continuará do lado mais fraco, do lado que paga a conta.
Parabéns pelo texto! Infelizmente vivemos hoje uma sociedade castigada por esse câncer que se chama corrupção, sempre burlando e transgredindo os sistemas organizacionais e instituicionais na busca de uma só coisa: DINHEIRO.
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